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Esclarecimentos sobre a colação de grau dos alunos habilitados ao ENADE 2020.

"Diante do recebimento de dúvidas acerca da colação de grau de estudantes e da vigência da suspensão do Enade 2020", o INEP divulga o OFÍCIO-CIRCULAR Nº 0619762/2020/CGCQES/DAES-INEP que traz esclarecimentos sobre a colação de grau dos alunos habilitados ao  ENADE 2020. 

Segundo o Ofício citado, “...os estudantes considerados habilitados ao Enade 2020 pela Portaria Normativa MEC nº14/2020 [… ] ou, em outras palavras, todos os que concluíram o curso até a presente data, estão em situação regular junto ao ENADE 2020.”

“Em seus históricos deverão constar os termos §2, inciso I do artigo nº58 da Portaria MEC 840/2018: Estudante não habilitado ao ENADE em razão do calendário do ciclo avaliativo.”

[...]

"Assim, considera-se que nenhum estudante possui pendências em relação ao Enade 2020, sendo que aqueles que tenham finalizado as demais exigências curriculares de seus cursos de graduação estão aptos a colarem grau e a terem expedidos seus respectivos diplomas."

Para mais detalhes, consulte aqui o referido ofício: http://http://www.pi.unir.br/uploads/76800741/arquivos/of_cio_sobre_cola__o_de_grau___enade_2020_152396567.pdf/uploads/76800741/arquivos/of_cio_sobre_cola__o_de_grau___enade_2020_152396567.pdf

Portaria MEC 840/2018: https://download.inep.gov.br/educacao_superior/avaliacao_institucional/legislacao_normas/2018/portaria_normativa_GM-MEC_n840_de_24082018.pdf